Buscar recursos académicos

A Polícia Civil, os casos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a efetividade dos Direitos Humanos

A era dos direitos em Norberto Bobbio: fases e gerações

A luta pelos direitos humanos: o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Osasco (1977-1983)

Clínica de Direitos Humanos: uma alternativa de formação em Direitos Humanos para cursos jurídicos no Brasil

Direito de arena

Direito intertemporal no âmbito do direito urbanístico

Direito à informação: proteção dos direitos à saúde e à alimentação da população com alergia alimentar

Direitos humanos como direitos subjetivos naturais

Direitos humanos do consumidor

Direitos materialmente fundamentais

Direitos políticos e sua efetividade como direitos humanos: necessária profilaxia pelas organizações internacionais

Eficácia harmônica dos direitos fundamentais: direito civil e a interpretação constitucional na perspectiva do direito à propriedade e do bem de família do fiador

Fundamentos constitucionais do direito à reprodução assistida

Jurisdição constitucional e a tutela dos direitos metaindividuais

Liberdade de expressão e direito ao esquecimento: donflitos e intersecções entre direitos fundamentais

O Direito fundamental ao emprego: efetividade dos direitos fundamentais na preservação dos contratos

O direito humano à oportunidade

Questões sobre direitos sexuais e direito ao exercício da orientação sexual no contexto dos direitos difusos e coletivos

Técnica civil de identificação de direito à imagem

[pt] DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA JURÍDICA: UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO