Buscar recursos académicos

A presente pesquisa investiga a participação política das mulheres no Brasil sob a perspectiva da proteção dos direitos da personalidade e do princípio da dignidade da pessoa humana. A escolha do objeto de estudo s...

O texto confere publicidade à prova escrita apresentada pelo autor à banca examinadora do Concurso Público para o Magistério Superior para Classe A – Assistente I, na Área de Direito Civil, inaugurado pelo Edital ...

O problema da justiça está, desde a antiguidade, articulado à razão humana. É nesse sentido que Platão, na República, define a justiça como a capacidade de desempenhar cada um a sua tarefa na pólis. E, depois, n...

Contextualização do tema: A sociedade digital contemporânea consolidou os dados pessoais como ativos estratégicos, frequentemente comparados ao “novo petróleo”. Nesse cenário, episódios como o escândalo Cambr...