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9 resultados encontrados.

Tipos de recurso: Libro electrónico Artículo Revista Tesis Capítulo
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A ABORDAGEM DA MOBILIZAÇÃO DO DIREITO ENTRE A CRÍTICA NECESSÁRIA E A CRÍTICA POSSÍVEL
Artículo
Acceso abierto Artículo DOAJ
A ABORDAGEM DA MOBILIZAÇÃO DO DIREITO ENTRE A CRÍTICA NECESSÁRIA E A CRÍTICA POSSÍVEL
Celly Cook Inatomi · CEDEC · ISSN 0102-6445
Resumo Este artigo objetiva definir se a crítica proposta pela abordagem da mobilização do direito é uma crítica necessária ao direito liberal ou uma crítica possível, que tenta influenciá-lo. Analisamos a chama...
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Disponible en línea Ficha bibliográfica
A APLICAÇÃO DO DIREITO NÃO PODE DEPENDER DA SORTE
Artículo
Acceso abierto Artículo DOAJ
A APLICAÇÃO DO DIREITO NÃO PODE DEPENDER DA SORTE
Mártin Marks Szinvelski et al · Paulo Márcio Cruz · 2026 · ISSN 1980-7791
Contextualização: Em tempos de ilegalidades e em nome da preservação da democracia, o direito pode ser um instrumento de arbitrariedade. Partindo-se de uma conexão entre direito e democracia, Jeremy Waldron procurou...
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Disponible en línea Ficha bibliográfica
Admirável Novo Livro de Direito Civil Digital: fragilização da técnica e da sistemática no Projeto de Lei n. 4/2025 de Reforma do Código Civil
Artículo
Acceso abierto Artículo DOAJ
Admirável Novo Livro de Direito Civil Digital: fragilização da técnica e da sistemática no Projeto de Lei n. 4/2025 de Reforma do Código Civil
Thaís Sêco et al · Civilistica.com · 2026 · ISSN 2316-8374
O presente artigo se volta a análise da adequação técnica e sistemática do livro de Direito Civil Digital contido na proposta de revisão e atualização do Código Civil de 2002 sob duas óticas: I) do estado da ar...
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O DIÁLOGO ENTRE JUÍZES NA FRAGMENTADA ORDEM DO DIREITO PÓS-NACIONAL
Artículo
Acceso abierto Artículo DOAJ
O DIÁLOGO ENTRE JUÍZES NA FRAGMENTADA ORDEM DO DIREITO PÓS-NACIONAL
Fernando Lopes Ferraz Elias · Paulo Márcio Cruz · 2026 · ISSN 1980-7791
Contextualização: Inicialmente, delineamos os principais elementos estruturais da ordem jurídica pós-nacional. Em seguida, destacamos duas visões opostas, o constitucionalismo e o pluralismo, alinhavando suas propos...
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Disponible en línea Ficha bibliográfica
Os indígenas do Brasil entre a razão de Estado e o Direito Natural: as contribuições de André Thévet e Jean de Léry The Indians from Brazil between the Reason of State and the Natural Law: the contributions of André Thévet and Jean de Léry
Artículo
Acceso abierto Artículo DOAJ
Os indígenas do Brasil entre a razão de Estado e o Direito Natural: as contribuições de André Thévet e Jean de Léry The Indians from Brazil between the Reason of State and the Natural Law: the contributions of André Thévet and Jean de Léry
Arno Wehling · Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho · 2012 · ISSN 0101-9074
Análise da percepção, em André Thévet e Jean de Léry, das questões do estado de natureza, bondade natural e direito natural nos indígenas brasileiros com os quais os cronistas da França Antártica tiveram contat...
LCC LCC:History (General)Idioma eng
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Percepção científica do Direito Scientific perception of Law
Artículo
Acceso abierto Artículo DOAJ
Percepção científica do Direito Scientific perception of Law
Reis Friede · Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho · 2009 · ISSN 0101-9074
O presente artigo analisa, inicialmente, a posição majoritária da doutrina segundo a qual o Direito se constitui em autêntica e genuína ciência autônoma, abordando o conceito de ciência, a classificação binári...
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Psicologia e a Política de Direitos: Percursos de uma Relação
Artículo
Acceso abierto Artículo DOAJ
Psicologia e a Política de Direitos: Percursos de uma Relação
Vinicius Furlan · Conselho Federal de Psicologia · ISSN 1982-3703
Resumo: Este é um ensaio que visou recuperar os percursos da relação da Psicologia com a Política de Direitos no período da ditadura civil-militar e da atualidade. Para tanto, recorremos à pesquisa bibliográfica e...
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Disponible en línea Ficha bibliográfica
Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH): reformar para fortalecer
Artículo
Acceso abierto Artículo DOAJ
Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH): reformar para fortalecer
Cristina Timponi Cambiaghi et al · CEDEC · 2013 · ISSN 0102-6445
O Sistema Interamericano de Direitos Humanos vive hoje tensões e vulnerabilidades que refletem o impacto das profundas mudanças políticas vividas pelos Estados nacionais da região no final do século XX. O fortalecim...
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Nada fora da Constituição
Artículo
Acceso abierto Artículo DOAJ
Nada fora da Constituição
Pedro Moreira · Instituto Mises Brasil · 2023 · ISSN 2318-0811
A distinção de Hayek entre o Direito como “ordem espontânea” e o Direito como “organização” é bastante útil para compreender um dos principais problemas do direito brasileiro: a judicialização da vida so...
LCC TENDOkxhdyBpbiBnZW5lcmFsLiBDb21wYXJhdGl2ZSBhbmQgdW5pZm9ybSBsYXcuIEp1cmlzcHJ1ZGVuY2U~; TENDOkVjb25vbWljIGhpc3RvcnkgYW5kIGIdioma eng
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