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O sentido sociológico da função social da propriedade oscila sobre um paradoxo que as teorias jurídicas e políticas do pós-guerra escondem através da idéia do Estado de Direito e do Estado Benfeitor. A função s...

O empresariado brasileiro envolveu-se em um notável processo de organização e mobilização política na década de 1990. Essa ação desdobrou-se em diferentes áreas, tanto na esfera doméstica, com a campanha pela ...

O artigo pretende discutir os aspectos sociais e tecnológicos presentes no tema da inovação. Percebe-se que a tradição schumpeteriana de análise sobre inovação negligenciou fatores culturais e políticos nas traj...

À medida que se completam 30 anos da morte de Hannah Arendt, a autora começa a se destacar como uma das principais filósofas e pensadoras sobre a natureza do político na segunda metade do século XX. Sua principal co...

O tema "ações afirmativas" tem dividido a opinião pública e esquentado o debate acadêmico. Enquanto alguns especialistas e militantes negros entendem a introdução de ações afirmativas como uma forma de combate a...

Norberto Bobbio tem duas inserções fundamentais na teoria da democracia. Uma como teórico da democracia ética e participativa, em seu período acionista - em que pertencia ao Partido da Ação, nos anos 40 do século...

O artigo analisa um caso específico de interação entre Estado e sociedade: o funcionamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, criado em 1989. Primeiro, demonstra-se que, embora tenha alcançado um gra...

O objetivo deste artigo é mostrar os pontos de tensão, as hipóteses fortes e as teses otimistas e/ou pessimistas que perpassam os vínculos entre o modelo westphaliano internacional de soberania, a democratização do...

O artigo indaga o quanto o mecanismo eleitoral pode, de fato, tornar mais representativas as instituições da democracia. Os autores diagnosticam sérias limitações no voto como mecanismo capaz de alavancar algum cont...

O artigo aborda a principal questão da teoria política: a legitimidade. O tema é desenvolvido a partir dos conceitos básicos da filosofia política iluminista: individualismo, liberalismo e filosofia da história, co...

Este artigo visa discutir certas limitações do republicanismo tradicional poliárquico no Brasil, buscando soluções para os impasses da representação e da participação tal como se põem hoje. Não se trata de uma...

O artigo pretende fornecer elementos para a análise da relação entre o fenômeno de internacionalização do direito e a emergência de modalidades de advogados engajados na representação judicial de causas coletiva...

Este artigo discute a participação do jornalista e pensador político marxista José Carlos Mariátegui nos debates que ocorreram no Peru na década de 1920. Os temas das discussões analisadas no presente texto são: ...

O artigo examina a presente situação do Mercosul levando em conta as principais dificuldades que obstaculizam sua consolidação e seu avanço. Para tanto, reconstitui os conflitos comerciais que separam os dois maiore...

A autora, seguindo passos já dados por Bernard Manin e outros, mas introduzindo suas próprias inquietações, faz uma reflexão sobre a natureza da representação democrática, mostrando sua originalidade como forma d...

A superação do regime autoritário no Brasil implicou novas formas de democratização da política e de suas instituições, com o correspondente revigoramento da sociedade civil. Uma das experiências mais significat...

Imprensa e poder público sempre desenvolveram, no Brasil, uma forte relação de interdependência. Empresas jornalísticas e de radiodifusão dependem de verbas estatais para seu próprio sustento, e políticos depende...

O texto examina os dilemas de inclusão enfrentados pela democracia e desenvolve um modelo analítico para se pensar na representação de minorias em termos compatíveis com exigências universalistas inerentes à cidad...