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Este artigo propõe uma reflexão sobre uma característica central do Estado moderno e da democracia contemporânea: o Estado de Direito - ou rule of law -, considerando elementos empíricos do contexto social e políti...

O artigo discute criticamente o modelo de colisão entre regimes jurídicos e constitucionais à luz da concepção de transconstitucionalismo. Em um primeiro momento, o autor procura afastar-se da ideia em voga de que t...

Este texto tem como objetivo investigar a circulação do imaginário sobre a "América Latina", produzido em diversas instâncias de produção discursiva, entre representantes da crítica e do pensamento de cinema no B...

Este artigo analisa o período de 1961 a 1964, quando a sociedade brasileira vivenciou o processo de gestação, desenvolvimento, apogeu e declínio da Política Externa Independente (PEI). Na vigência das presidências...

O artigo explora a ideia de Durkheim de que a instituição Direito deve ser entendida à luz de uma realidade mais fundamental: a realidade social e moral. São tratadas a concepção de direito aí envolvida e as diver...

O artigo examina como a crítica entendeu, ao longo do tempo, a relação entre A tempestade e a América. Destaca as atitudes cambiantes sobre a peça de William Shakespeare e os habitantes da ilha onde ela se desenrola...

Amitai Etzioni, principal expoente do comunitarismo responsivo norte-americano, desenvolve uma teoria sistemática em torno do princípio de que as comunidades são indispensáveis à boa sociedade, a qual se caracteriza...

O artigo examina os motivos que levaram Maria Isaura Pereira de Queiroz a envolver-se com um projeto de memória, voltado para a preservação e publicação das obras completas de seu mestre e amigo Roger Bastide, profe...

Nas últimas décadas, a teoria democrática foi influenciada por percepções que enfatizam os processos de produção do consenso e deslocam a centralidade do conflito político - como a filosofia de Habermas e Rawls. ...

O artigo mostra que crise e reforma são temas recorrentes nas últimas três décadas de funcionamento da Organização Mundial da Saúde (OMS). Após breve apresentação da Organização, os principais elementos de su...

O autor define neste ensaio o progresso ou o desenvolvimento humano como o gradual alcance dos cinco objetivos políticos que as sociedades modernas definiram para si próprias (segurança, liberdade individual, bem-esta...

Como Marx e Engels apreendem as outras formas de organização política e social? Eram os autores eurocêntricos? Para abordar tais críticas e eventuais insuficiências, faz-se necessário um estudo dos textos de Marx ...

A partir da constatação surpreendente de que algumas vítimas da tortura durante a ditadura militar brasileira concordam com seus algozes no que diz respeito ao significado da Lei de Anistia, o artigo busca, na anális...

O artigo apresenta o conceito weberiano de Estado. Acompanhando diferentes formulações do conceito em momentos distintos da obra weberiana, destaca-se a importância que assume a valorização do enunciado presente no ...

Iris Young, em trabalho publicado postumamente, trouxe importante contribuição para a teoria da justiça social a partir do conceito de responsabilidade e do que chamou de "modelo de conexão social", onde recupera o i...

Embora o consumo se apresente como fundamental para a compreensão do modo de funcionamento do capitalismo contemporâneo, não é assim que ele tem sido abordado do ponto de vista da teoria social. É certo que já há ...

O presente trabalho consiste num esforço analítico que pretende refletir sobre o terreno da normatividade em teoria política baseada na ontologia política presente na teoria do discurso de Ernesto Laclau. Nesse senti...

Este artigo trata da disputa em torno dos direitos de pessoas LGBTI em Uganda, envolvendo duas redes transnacionais de advocacy dos anos 1990 à aprovação da mundialmente conhecida "lei anti-homossexualidade" ugandense...

Nosso objetivo neste artigo é mostrar o que consideramos ser a primeira fase do processo de recepção da Escola de Frankfurt no Brasil, com ênfase na produção de alguns intelectuais brasileiros, pioneiros nesse proc...

O texto realiza uma análise de dois coletivos de ativismo queer existentes em Portugal e Chile. Após retomar a história dos movimentos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) e as su...

O estudo procura fazer um mapeamento analítico das atuais formas de interação entre atores estatais e sociais nos processos de formulação e controle de políticas públicas no Brasil. Para tal, adota o conceito de i...

A adoção de uma nova Constituição favoreceu a legitimidade de categorias de "intérpretes autorizados" sobre as regras de funcionamento da atividade política e estatal no Brasil. Nesse cenário, a análise do espaç...

O texto avalia as interpretações e diagnósticos de Anthony Giddens e Zygmunt Bauman acerca das repercussões da dinâmica social na modernidade avançada sobre as motivações dos indivíduos para a ação política. ...

As eleições ao longo do Império tendem a ser desqualificadas pelos cientistas sociais. A presença indiscriminada e constante de altas doses de manipulação, violência e fraude comprovariam a impossibilidade da impl...