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Resumo O objetivo deste artigo é apresentar o conceito de esfera pública jurídica nas produções de Jürgen Habermas e exemplificá-lo através do mecanismo institucional das audiências públicas do Supremo Tribunal...

Resumo Este artigo analisa o fortalecimento de discursos nacionalistas no Japão a partir da década de 1990, bem como suas repercussões internas e externas. Embora seja comum interpretar esse nacionalismo como um mecan...

Resumo O artigo apresenta uma análise crítica do debate acadêmico e político sobre o ativismo judicial nos Estados Unidos. Ele apresenta, em primeiro lugar, a emergência do ativismo como um problema de debate públi...

Resumo A manutenção da estabilidade social tem sido considerada pelo Partido Comunista Chinês (PCCh) condição primordial para a manutenção de sua hegemonia nacional, porém, a repressão à minoria étnica uigur t...

O Poder Judiciário tem um importante papel nos sistemas federativos, atuando como ator político central no julgamento de litígios entre entes federados. O presente artigo tem por objetivo trabalhar com a influência d...

Resumo Este artigo propõe a ideia de trabalho perpétuo como categoria analítica para aprofundar a compreensão das dinâmicas de espoliação e exploração do trabalho no capitalismo contemporâneo. O que se pretende...

Este artigo sugere a necessidade da mudança de enfoque dos estudos sobre as novas instâncias de participação na gestão de políticas públicas, surgidas na redemocratização brasileira. Afastando-se da literatura q...

Com referência ao cenário europeu dos anos 30 e 40 do século passado examina-se o empenho de Guido Calogero para obter uma síntese de princípios liberais e socialistas em nome da promoção da "democracia integral e...

Resumo A operação de combate à corrupção na Itália no início dos anos 90 do século XX, conhecida como Mãos Limpas, foi fonte de inspiração para a 1º instância do sistema de justiça brasileiro na condução ...

Resumo A metrópole de São Paulo, em sua posição de cidade global, concentra processos transnacionais, entre eles a migração - atualmente, estima-se que residam oficialmente pouco mais de 370 mil imigrantes no munic...

Após um exame de alguns problemas não resolvidos no feminismo analisam-se, a partir de uma perspectiva de gênero, dois importantes modelos teóricos da atualidade: o de Habermas e o de Luhmann, este visto como oferece...

Resumo: Tanto a literatura como a prática da política externa tendem a focar o processo de formulação. A atividade de implementá-la e as variáveis que condicionam esse processo costumam ser colocadas em segundo pla...

Resumo O objetivo deste artigo é oferecer um pequeno panorama da evolução do pensamento político de Lutero a respeito da tolerância religiosa. Nossa hipótese é que uma teoria política tolerantista, isto é, que a...

Resumo O sindicalismo metalúrgico do ABC Paulista criou, a partir do enfrentamento político e das greves durante o período da ditadura militar de 1964, condições para defender suas demandas econômicas na esfera pú...

A história da Proclamação da República na periferia setentrional do Império brasileiro (1822-1889), assim como as especificidades de suas consequências culturais na região, ainda carece de análises mais detalhada...

O artigo pretende reavaliar a importância dos Controles Internos da Administração Pública a partir de uma interpretação dada pela Teoria de Agência. O texto argumenta que os Controles Internos, definidos como os c...

O artigo apresenta resultados de uma pesquisa empírica que revelou uma intensa atuação de controle societal relacionada com a provisão de serviços públicos de saúde e assistência realizada em regiões de baixa re...

Argumenta-se que as análises de regime e os estudos culturais são abordagens excludentes ao estudo dos processos de democratização, embora apresentem interfaces acerca de certos dilemas teórico-históricos principai...