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Resumo O objetivo deste artigo é o de analisar a atuação da organização não governamental (ONG) mexicana Centro de Direitos Humanos das Mulheres (CEDEHM) no caso Alvarado contra o México, perante o sistema interam...

Resumo Neste artigo apresentamos as convergências entre a teoria social de Adorno e a crítica marxiana da economia política, bem como indicamos seu potencial para avançar em leituras alternativas à posição do valo...

Argumenta-se que as análises de regime e os estudos culturais são abordagens excludentes ao estudo dos processos de democratização, embora apresentem interfaces acerca de certos dilemas teórico-históricos principai...

Nas últimas décadas, o debate sobre a representação política tem focado as insuficiências dos modelos formalistas. Teóricas feministas recuperam o valor da representação descritiva, renomeada como "política de ...

As eleições ao longo do Império tendem a ser desqualificadas pelos cientistas sociais. A presença indiscriminada e constante de altas doses de manipulação, violência e fraude comprovariam a impossibilidade da impl...

A questão central discutida neste artigo é a existência ou não de um dever legal do juiz de decidir de uma determinada forma em caso de 'lacuna da lei', termo empregado por H. L. A. Hart, ou em 'casos difíceis', ter...

O objetivo do artigo é enfatizar o lugar que ocupa a economia na cosmovisão política de Aristóteles, assumindo o pressuposto segundo o qual o filósofo considera a economia como uma dimensão central da mesma forma q...

A afirmação genérica um nexo direto entre democracia, liberdade e descentralização não se justifica, sustenta o autor. O tema é desenvolvido em dois níveis: mediante a consideração de problemas da democracia em...

Resumo O artigo oferece uma reflexão acerca do fenômeno do negacionismo a partir de uma discussão teórica que dialoga com a concepção de formas sociais de Georg Simmel, ressaltando a importância da fidelidade como...

Resumo O objetivo deste artigo é apresentar o conceito de esfera pública jurídica nas produções de Jürgen Habermas e exemplificá-lo através do mecanismo institucional das audiências públicas do Supremo Tribunal...

Este trabalho pretende fazer uma abordagem da obra de Edward Said capaz de aportar contribuições teóricas para o campo da Política Internacional. Para além de uma atualização do conceito de imperialismo, central e...

O presente trabalho consiste num esforço analítico que pretende refletir sobre o terreno da normatividade em teoria política baseada na ontologia política presente na teoria do discurso de Ernesto Laclau. Nesse senti...

Resumo O presente ensaio aborda as três grandes condições de emergência da noção de saúde mundial, com especial referência à África: (i) o risco pandêmico e outros problemas sanitários comuns; (ii) as evoluç...

As relações trabalhistas vêm apresentando uma série de iniciativas de negociação inovadoras nos últimos anos no Brasil, seja no âmbito da concertação social, seja no âmbito das relações de trabalho dentro da...

Resumo A metrópole de São Paulo, em sua posição de cidade global, concentra processos transnacionais, entre eles a migração - atualmente, estima-se que residam oficialmente pouco mais de 370 mil imigrantes no munic...

Em 1889, patrocinada pelo governo do Império e organizada por Francisco J. de Santa-Anna Nery para a Exposição Universal de Paris, era publicada a obra Le Brésil en 1889. O livro tinha como objetivo exaltar o Impéri...

Resumo Este trabalho visa discutir a noção de individualidade no pensamento de Georg Simmel e de Norbert Elias, analisando suas contribuições para o desenvolvimento de uma perspectiva teórica contemporânea que colo...