Violência contra Mulheres: Diretrizes Políticas da Psicologia para o Exercício Profissional

Resumo Este artigo relata uma pesquisa exploratória documental que teve como objetivo apresentar e discutir as diretrizes políticas da Psicologia, no que diz respeito à violência contra as mulheres. O conjunto de diretrizes aprovadas nos Congressos Nacionais da Psicologia (CNP), de 1994 a 2019, direciona a atuação do Sistema Conselhos na orientação do exercício profissional em Psicologia e expressa o compromisso ético-político da categoria. O caminho metodológico deste estudo foi concretizado por meio da técnica de análise de conteúdo e foi dividido em dois momentos: em 2016, na análise das diretrizes aprovadas até 2013; e, posteriormente, em 2020, por meio do software Atlas.ti de análise qualitativa, de modo atualizar o conjunto de diretrizes aprovadas. Os dois momentos de análise envolveram a leitura integral do material, a categorização temática em torno dos eixos: violência, mulher e gênero, e foram seguidos da análise interpretativa das pesquisadoras. Notamos que o debate da Psicologia sobre o fenômeno, por meio das categorias elencadas, passou aumentar consideravelmente a partir do 6º CNP (2007), tendo em vista a implementação da Lei Maria da Penha e, mais recentemente, no último Congresso (2019), devido à proibição do debate de gênero nas escolas brasileiras. Desse modo, observamos que o fenômeno social destacado esteve presente no conteúdo das diretrizes políticas da Psicologia por meio da transversalidade no campo dos direitos humanos e das políticas públicas.