Dano existencial: questões controvertidas

A pesquisa pretende discutir algumas controvérsias em torno do instituto dos danos existenciais, espécie daquilo que se convencionou denominar “novos danos”. O texto foi dividido em duas partes: na primeira, foram investigadas as tentativas de estabelecer um conceito adequado, o debate em torno de sua autonomia e relevância científicas no ordenamento pátrio, bem como apresentado o problema de sua fundamentação, desenvolvido na segunda seção, em que se analisaram como possíveis fundamentos o direito à busca da felicidade e a autonomia privada. Ao final, tentou-se formular um conceito adequado ao instituto, compatível com o direito brasileiro.