Qualidade da educação: cinco lembretes e uma lembrança

O texto examina o aparente consenso sobre a má qualidade da Educação Básica no Brasil. Destaca cinco aspectos da questão, cinco lembretes sem cuja consideração não parece possível vislumbrar alternativas de ações concretas, tendo em vista o enfrentamento dos problemas: a existência de ilhas educacionais de boa qualidade, que têm sido ignoradas pelas políticas públicas; a ineficácia dos múltiplos instrumentos de avaliação, cujos resultados limitam-se a inspirar manchetes espetaculares; a falta de articulação entre os diversos níveis de ensino; a parca autonomia da unidade escolar, que deveria constituir a unidade fundamental na relação entre o poder público e a rede de ensino; a falta de ações explícitas no sentido da melhoria das condições de trabalho dos professores. Um artigo seminal escrito por Anísio Teixeira, em 1953, constitui uma fecunda lembrança que parece corroborar grande parte dos lembretes anunciados.<br>This paper examines the apparent consensus on the bad quality of Brazilian Elementary and Secondary Education. It emphasizes five indispensable aspects of the subject that one should keep in mind in order to plan concrete actions to face the problems. They are: the existence of "educational islands" of good quality, usually neglected by public policies; the inefficacy of the multiple assessment tools, whose results are mainly used as an inspiration for fantastic newspapers’ headlines; the inexistence of a more effective articulation among the different levels of education; the lack of autonomy of the schools as fundamental unities in the structure of the public education organization; and the need of explicit actions to improve the work conditions of teachers. An old and seminal article (Anísio Teixeira, 1953) is evoked by the author, in order to corroborate some of the aspects presented in the paper.