DESMONTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO GOVERNO BOLSONARO: POLÍTICAS PARA MULHERES, DE IGUALDADE RACIAL E PARA LGBTQIA+ EM PERSPECTIVA COMPARADA

Resumo: Neste artigo investigamos como as mudanças nas políticas públicas no governo Bolsonaro produziram o desmonte das políticas para mulheres, de igualdade racial e de direitos de LGBTQIA+. Em diálogo com a literatura sobre desmonte de políticas públicas, examinamos as mudanças na estrutura burocrática, nos programas governamentais e na execução orçamentária nesses três setores de políticas, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ao longo de 2019 a 2022, através de documentos governamentais e entrevistas com gestores e conselheiros. A partir dos resultados empíricos, argumentamos que as dinâmicas de desmonte nesses setores foram intencionais, processuais e progressivas. Destacamos as decisões de desmonte de baixa visibilidade (omissão e mudança de arena) dos governos precedentes (Dilma e Temer) e demonstramos que o governo Bolsonaro aprofundou o desmantelamento pelo uso de estratégias conjuntas (desmonte por mudança de arena, por ação simbólica e ativo), com efeitos sobre a densidade e a intensidade formal e substancial das políticas.