Posse, propriedade e conflitos em terras do Apeú: considerações sobre um litígio de terras entre posseiros no Pará nas primeiras décadas da república (1895-1905)

Resumo O presente artigo pretende contribuir para as discussões sobre as formas de ocupação de terras e de direitos de propriedade no Pará de fins do XIX e início do XX. Atentaremos para um estudo de caso de litígio de terras que envolveu pequenos posseiros, suas estratégias de legitimação, concepções e práticas de propriedade tecidas em suas redes de vizinhança. Discutiremos ações que desvelam noções de direito que se defrontam em querelas onde a defesa do acesso à terra vai mobilizar tanto o repertório empírico de práticas costumeiras de apossamento quanto o recurso à formalização jurídica que está sendo (re)construída no período inicial da República. Nossa abordagem se inscreve na vertente da História Social da Propriedade, onde, contrariando uma visão estatista que naturaliza a noção de propriedade a partir de sua formalização institucional e sua consagração como lei, entende que propriedade deve ser pensada no seu fazer-se histórico, como prática, a partir das relações sociais ensejadas pelos sujeitos atuantes. Para tanto, trataremos de um caso de litígio de terras entre duas famílias de posseiros, ocorrido entre 1893 e 1905 na região nordeste do Pará, na localidade do Apeú, área então pertencente à municipalidade de Belém. Nossa abordagem terá como eixo principal a análise de um processo de Ação de Força Velha Espoliativa que atravessa os anos iniciais da República.