Psicologia jurídica: um percurso nas varas de família do tribunal de justiça do estado de São Paulo

A participação da Psicologia nos conflitos que chegam ao Poder Judiciário acompanhou o crescimento e o fortalecimento da profissão no Brasil. O percurso histórico e os assuntos atuais que demandam cada vez mais a contribuição do psicólogo serão, no presente artigo, apreciados sob as luzes da construção prática e teórica. As reflexões trazidas foram construídas com base no pioneirismo da equipe de psicólogos das Varas de Família do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e nos estudos e pesquisas que a autora realiza em âmbito nacional e internacional. Questões como a formação acadêmica na área da Psicologia jurídica, a avaliação psicológica realizada e a comunicação dos resultados traduzidos nos laudos serão abordadas, além de mencionados também os documentos de referência da profissão (resoluções, referências técnicas) e os de âmbito legal (Estatuto da Criança e do Adolescente, Código de Processo Civil, recomendações do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça de São Paulo). Esse cotidiano judicializado exige uma postura ativa e cuidadosa da Psicologia no enfrentamento da complexidade dos casos e no preparo para lidar com as demandas da própria sociedade, as quais atravessam diversas ciências conjuntamente, tais como o Direito e a Psicologia.