A licenciatura como ato performativo: reflexões sobre a formação universitária do professor de Língua Portuguesa

RESUMO Na política educacional brasileira, o diploma de licenciatura constitui uma titulação acadêmica de nível superior que não apenas significa a conclusão de um ciclo formal de estudos, mas, sobretudo, um ato performativo que transforma, automaticamente, o graduado em um profissional habilitado para atuar como professor de determinada disciplina na educação básica. Neste artigo, problematizou-se se a concessão do diploma de licenciado em Letras significa que todas as condições básicas necessárias para a formação profissionalizante inicial do professor de língua portuguesa foram atendidas. O quadro teórico conceitual que fundamentou a análise e discussão das práticas de formação foi apresentado através da exposição crítica das principais perspectivas de formação docente que influenciam o debate no âmbito acadêmico. A avaliação do caráter performativo da licenciatura se deu por meio da triangulação de três diferentes eixos: a legislação educacional, os objetivos do ensino na educação básica e a formação universitária do professor. Concluiu-se que a performatividade da licenciatura em Letras não é acompanhada de uma profissionalização efetiva.