Dicotomias na participação democrática: conformação e desilusão no planejamento urbano brasileiro

Resumo Este estudo analisa as contradições da participação democrática no planejamento urbano brasileiro, examinando a distância entre o discurso de inclusão e as práticas que perpetuam desigualdades socioespaciais. O objetivo é investigar os limites dos processos participativos e propor alternativas para transformá-los em ferramentas de justiça social. Com método dedutivo e abordagem qualitativa, exploratória e descritiva, a pesquisa utilizou revisão bibliográfica e análise de dados secundários de estudos acadêmicos, documentos oficiais e legislações. Foram analisados casos como o Projeto Porto Maravilha, o Programa Minha Casa Minha Vida e o Orçamento Participativo de Porto Alegre. Conclui-se que a transformação exige descentralização efetiva, equidade nos processos e engajamento cívico, essenciais para garantir o direito à cidade e promover justiça social.