Não basta abrir a janela... Reflexões sobre alguns efeitos dos discursos médico e jurídico nas (in)definições da transexualidade

Nesse artigo problematizo os discursos médico e jurídico, tendo como ponto de partida os processos de pessoas (transexuais) inscritas no Programa de Transgenitalização coordenado pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (PróVida), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que possuía o objetivo de autorizar e viabilizar a cirurgia de transgenitalização. Questiono os efeitos desse emaranhado imaginário ”“ cujos conteúdos recobrem as percepções da sexualidade feminina/masculina, a compreensão do direito das pessoas (transexuais) sobre seus próprios corpos, bem como dos significados atribuídos ao gênero ”“ que atravessa de diferentes maneiras e intensidades as práticas/ discursos e é forjado para que práticas institucionais sejam justificáveis, ainda que fujam das expectativas éticas, morais ou legais. Argumento que o silenciamento sistematicamente imposto à s/aos envolvidas/os, nos processos (que permanecerá nas Resoluções e Portarias) denuncia a ausência da autonomia do sujeito para falar de si mesmo.