Estratégia de desenvolvimento e combate à pobreza

Neste estudo, partindo-se de concepção do desenvolvimento como processo global (econômico, social e político), propõe-se formular modelos de intervenção pública em situações de pobreza, com o objetivo de superar o que se considera um dos maiores desafios para a modernização dos países menos avançados. Os modelos propostos são concebidos a partir da análise e interpretação detalhadas de três diferenciadas situações de pobreza no Brasil: o Nordeste rural (área considerada de baixa renda, ou subdesenvolvida), o Sudeste metropolitano (de nível médio-alto de desenvolvimento) e o Nordeste urbano (nível médio-baixo). Pretendem, porém, ter validade mais geral como enquadramentos a partir dos quais programas de combate à pobreza específicos, inseridos em estratégias de desenvolvimento, podem ser formulados e executados. O núcleo dos modelos é integrado por três variáveis básicas, às quais correspondem três ações estratégicas: o crescimento, com a indentificação dos mecanismos pelos quais os pobres podem dele se beneficiar; o conhecimento, representado pelo capital humano, de que decorre esforço de educação básica e de qualificação da pobreza; e o trabalho, considerado como variável-enlace entre o crescimento e o conhecimento, pelo qual se dá a inserção produtiva dos pobres e sua autopromoção social. São consideradas ainda ações complementares, envolvendo a extensão aos pobres das políticas sociais públicas; o planejamento familiar; a intensificação do uso do trabalho como forma de suplementação de renda; a assistência aos pobres considerados mais vulneráveis; e a extensão, a eles, dos direitos da cidadania, assegurados pela presença do Estado nas áreas de concentração de pobreza.<br>The paper initially considers development a global process (at the same time an economic, social and political phenomenon) and discusses its implications for the modernization paths adopted by the less-advanced countries. This the basis for the proposition of public intervention models aimed at overcoming poverty situations, viewed as the major development challenge of these nations. The models proposed were conceived on the bases of detailed analyses of three different poverty situations in Brazil: the rural Northeast (an underdeveloped, or low-income area); the metropolitan Southeast (an upper middle-income area); and the urban Northeast (a lower middle-income area). Nonetheless, they intend to have more widespread validity as frameworks from which specific antipoverty programs may be conceived and implemented, as a part of development strategies. The models' nucleus is integrated by three basic variables and their correspondent strategic actions. The first one is growth and involves the mechanisms through which the poor can benefit from it are analyzed. The second is knowledge, embodied in human capital, which commands an effort of basic education and job-training aimed at the poor. The third is labor, a link-variable between growth and knowledge that provides the productive insertion and social self-promotion of the poor. The models include some complementary actions. They involve essentially social public policies targeted to the poor; family planning; the more intensive use of labor as a means to supplement income; assistance to the more vulnerable poor; and the extension of citizenship, provided mainly by the presence of the State in poverty concentration areas.