A Rodada Uruguai e a África: Uma Crítica à Abordagem Liberal do Regime de Comércio

Desde o momento em que acadêmicos de Relações Internacionais enfocaram o GATT 1947 para convergir em torno do conceito de regimes, arranjos normativos têm sido concebidos como instrumentos que levam os Estados a melhoras de Pareto. Este artigo apresenta as estimativas de perdas absolutas da África com o Acordo da OMC para investigar a Rodada Uruguai do ponto de vista do conceito de poder institucional. Após resolverem amplas divergências em agricultura, os Estados Unidos e as Comunidades Europeias usaram o seu poder demercado paramudar o fórum da propriedade intelectual e impor aos países menos poderosos escolha entre aderir à OMC ou arcar com os custos de exclusão do novo regime de comércio. Desencadeou- se dinâmica de rolo compressor que aumentou os custos de exclusão e fez com que países africanos, que perdem em termos de PIB, renda real, exportações e medidas de bem-estar econômico, aderissem à organização. Aceitou-se a OMC como uma escolha pelo mal menor. A visão de soma positiva dos arranjos normativos cega acadêmicos de RI para a realidade de que instituições são frequentemente apresentadas como ofertas que os países mais pobres não podem recusar. As assimetrias criadas pelo Acordo da OMC seriam remediadas, na Rodada Doha, com abrangente liberalização agrícola, uma profunda revisão do TRIPS e suporte a que os países pobres possam arcar com custos de ajuste e implementação, bem como participar efetivamente das negociações de novos acordos e domecanismo de solução de controvérsias.