O conselho técnico-científico da educação básica da capes e a formação docente Capes' basic education council and teachers education

Neste texto é analisado o papel do Conselho Técnico Científico da Educação Básica da Capes, no contexto das políticas de formação dos profissionais para o magistério da educação básica. Este conselho tem a função de subsidiar as Diretorias da Educação Básica da Capes na formulação de políticas e no desenvolvimento de atividades de suporte à formação de profissionais de magistério. Instalado em 2008, sua principal contribuição foi definir uma Política Nacional de Formação de Profissionais da Educação Básica, que resultou na publicação do Decreto n. 6.755/2009, com diretrizes e indicações estratégicas para esta formação. Na sequência desta definição, a falta de sistematização das atribuições do conselho prejudicou o acompanhamento das políticas e a sua efetiva possibilidade de contribuir para o delineamento das ações necessárias para sua execução, razão pela qual se torna necessária a revisão na gestão do seu funcionamento, decisivo para auxiliar a Capes a diminuir a distância entre o fomento à pesquisa e pós-graduação e o fomento aos programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.<br>This paper analyzes the role of the National Scientific and Technical Council for Basic Education of CAPES in the context of policies for teacher education and accreditation for elementary and high school education. The role of this council is to support CAPES' Basic Education Directories in the formulation of policies and development of activities to support teachers' formation. Installed in 2008, its main contribution was to define a National Education Policy for Basic Education Professionals, which led to the publication of Decree 6.755/2009, with guidelines and strategic indications for teacher formation. Following the definition of this decree, the lack of systematization of the attributions of the council hampered its ability to monitor policies and allow it to contribute to the establishment of the actions needed for their execution, which is decisive to assist CAPES lessen the distance between financial support for research and graduate studies and support programs for initial and continued education of elementary and high school teachers.