Análise de indicadores da saúde materno-infantil: paralelos entre Portugal e Brasil Analysis of maternal and child health indicators: the parallel between Portugal and Brazil

OBJETIVO: Analisar comparativamente as condições de nascimento em Portugal e no Brasil, no período entre 1975 a 2007. MÉTODOS: Os indicadores de saúde materno-infantis, razão de morte materna, mortalidade neonatal, taxa de cesarianas e gastos públicos em saúde, foram retrospectivamente coletados nas bases eletrônicas de informação do Sistema Único de Saúde (DATASUS), Instituto Nacional de Estatística de Portugal (INE), entre outras. Seus valores foram analisados descritivamente quanto a sua tendência e os cenários sanitários nos quais transcorreram foram apresentados e discutidos, comparando-se, sempre que possível, as informações dos dois países. RESULTADOS: Os nascimentos em Portugal caracterizaram-se por baixa mortalidade materna (12,2x76,2/100.000) e mortalidade neonatal (2,2x14,6/1000), comparativamente ao Brasil, na média dos anos 2004 a 2007. O histórico da conquista de indicadores materno-infantis de excelência em Portugal envolveu uma fase que transcorreu paralela às expressivas melhorias socioeconômicas e ao aporte crescente de recursos públicos em saúde, seguida de outra a partir da década de 1990, simultânea ao melhor aparelhamento das unidades de assistência à saúde. No Brasil, os índices de mortalidade materna e neonatal estão em queda, mas valores satisfatórios ainda não foram conquistados. A diferença histórica no montante do gasto público em saúde foi uma discrepância importante entre os países. A despeito das disparidades nos resultados maternos e neonatais, as taxas de cesariana mostraram-se igualmente ascendentes (34,5% em Portugalx45,5% no Brasil), na média do período 2004 a 2007. CONCLUSÃO: Os indicadores da morte materna e neonatal em Portugal e no Brasil alinharam-se às diferenças sociais, econômicas e aos aportes de investimentos públicos em saúde. As crescentes taxas de cesariana não explicam as discrepâncias no resultado materno e neonatal entre os países.<br>PURPOSE: To analyze comparatively the conditions of birth in Portugal and Brazil from 1975 to 2007. METHODS: Indicators of maternal and child health: rates of maternal death and neonatal mortality, cesarean rate and public spending on health were retrospectively collected from electronic databases of health information from the Unified Health System (DATASUS) and the National Institute of Statistics of Portugal (INE), among others. Their values were descriptively analyzed in terms of trends and the temporal sanitary scenarios were presented and discussed, comparing, when possible, the information from the two countries. RESULTS: Births in Portugal were characterized by lower maternal mortality (12.2x76.2/100.000) and neonatal mortality (2.2x14.6/1000), compared to Brazil, considering the average of the years from 2004 to 2007. The history of the conquest of maternal and child indicators of excellence in Portugal involved a phase that paralleled the significant socio-economic improvements and the increasing contribution of public health, followed by another from the 1990s, involving better equipped health care units. In Brazil, rates of maternal and neonatal mortality are declining, but satisfactory values have not yet been achieved. The historical difference in the amount of social spending on health, both in current and historical values, was a crucial difference between countries. Despite the disparities in maternal and neonatal outcomes, cesarean section rates were equally ascendant (34.5% in Portugal and 45.5% in Brazil), considering the average for the period from 2004 to 2007. CONCLUSION: The indicators of maternal and neonatal death in Portugal and Brazil have aligned themselves to social, economic and contributions of public investments in health. The increasing rates of caesarean section do not explain the discrepancies in maternal and neonatal outcome between countries.