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(Não) Solucionando problemas constitucionais: transconstitucionalismo além de colisões

Marcelo Neves · CEDEC · 2014

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O artigo discute criticamente o modelo de colisão entre regimes jurídicos e constitucionais à luz da concepção de transconstitucionalismo. Em um primeiro momento, o autor procura afastar-se da ideia em voga de que teria ocorrido a emergência de uma multidão de novas constituições, conforme um uso inflacionário do termo "constituição". Em um segundo passo, o artigo faz uma crítica ao modelo de fragmentação de regimes jurídicos e constitucionais, tal como proposto por Gunther Teubner, para apontar a necessidade de tessitura dos fragmentos, na perspectiva de uma razão transversal. Em seguida, o autor expõe o problema transconstitucional do homicídio de crianças recém-nascidas com deficiências, entre os índios Suruahá e outros grupos indígenas, para colocar o paradoxo do transconstitucionalismo além de um modelo ocidentalista e simplesmente cosmopolita de constitucionalismo global. Na observação final, o autor aponta para um caminho que vai além de reconhecer que todo observador tem um ponto cego, para enfatizar uma perspectiva de alteridade em que o ponto de cego de um pode ser visto por um outro, em uma conexão transversal de dupla contingência.

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APA 7

Neves, M. (2014). (Não) Solucionando problemas constitucionais: transconstitucionalismo além de colisões. https://doi.org/10.1590/S0102-64452014000300008

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Neves, Marcelo. "(Não) Solucionando problemas constitucionais: transconstitucionalismo além de colisões." 2014. https://doi.org/10.1590/S0102-64452014000300008.

Chicago

Neves, Marcelo. 2014. "(Não) Solucionando problemas constitucionais: transconstitucionalismo além de colisões.". https://doi.org/10.1590/S0102-64452014000300008.

Harvard

Neves, M. 2014, (Não) Solucionando problemas constitucionais: transconstitucionalismo além de colisões, CEDEC, available at: https://doi.org/10.1590/S0102-64452014000300008 [Accessed 7 Aug. 2026].

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Titolo
(Não) Solucionando problemas constitucionais: transconstitucionalismo além de colisões
Autore / collaboratori
Marcelo Neves
Editore
CEDEC
Anno di pubblicazione
2014
ISSN
0102-6445
ISSN
0102-6445
Lingua
Inglés

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