Efeitos da concorrência sobre a atividade dos estabelecimentos escolares The effects of competition on the activity of schools

O objetivo deste artigo é analisar as interdependências competitivas ou, em termos mais simples, os efeitos da concorrência entre estabelecimentos escolares sobre suas próprias atividades. A hipótese central é que se outros modos de regulação, provenientes do Estado ou da comunidade, operam simultaneamente, a regulação pelo mercado - ou melhor, pelo "quase-mercado", uma vez que o Estado intervém direta ou indiretamente em sua estruturação - tem um papel importante nas estratégias que as escolas desenvolvem, tanto do ponto de vista setorial quanto global. Para desenvolver esse argumento, apoiamo-nos num estudo comparativo e qualitativo, financiado pela União Européia, entre seis lugares de cinco países europeus: a cidade de Lille e cinco municipalidades limítrofes de Paris, na França; a cidade e as municipalidades que formam a aglomeração de Charleroi, na Bélgica; o borough de Hackney, em Londres, Inglaterra; o distrito de Kobanya, em Budapeste, capital da Hungria; e a municipalidade de Oeiras, perto de Lisboa, em Portugal.<br>The purpose of this article is to analyse competitive interdependencies or, put more simply, competition between schools and their effects. The central hypothesis is that if other modes of state or community regulation are generally at work, market regulation - or rather quasi-market regulation, as the state interferes directly or indirectly with the way it is structured - plays an important role on the sector or global strategies developed by schools. To develop this argument, we based ourselves on an European Union funded, qualitative comparative study of six local contexts in five European countries: the city of Lille and five municipalities near Paris, in France; the city and surroundings of Charleroi, in Belgium; the borough of Hackney, in London, England; the district of Kobánya, in Budapest, capital of Hungary, and the municipality of Oeiras, near Lisbon, in Portugal.