A variação do saldo migratório internacional do Brasil

OS REGISTROS administrativos dos vistos consulares de residência, mesmo quando disponibilizados, tanto pelos consulados estrangeiros no Brasil quanto por aqueles do país no exterior, não permitem calcular os fluxos de imigrantes e de emigrantes internacionais, em razão da alta proporção de migrantes clandestinos ou ilegais. Como conseqüência, não se pode saber, a partir dos registros, nem sequer se o Brasil tem tido saldos migratórios internacionais positivos ou negativos. Técnicas indiretas permitem estimar o saldo migratório internacional, a partir das populações enumeradas em dois censos consecutivos. Na data do segundo censo, são comparadas as populações observada (recenseada) e esperada (aquela que se teria, se porventura a população do país tivesse permanecido fechada entre os dois censos). A diferença entre elas corresponde, em princípio, ao saldo migratório internacional. Apesar das dificuldades técnicas, advindas principalmente da significativa variação de cobertura entre os Censos de 1991 e de 2000, concluiu-se que o Brasil teria tido, entre 1980 e 1990, um saldo migratório negativo de aproximadamente 1.800 mil pessoas. O saldo, também negativo, teria caído significativamente, no decênio 1990/2000, para em torno de 550 mil pessoas. Esse declínio teria ocorrido em razão, quase que inteiramente, da diminuição da emigração brasileira. A imigração internacional aumentou muito pouco, como se pode constatar a partir dos dados censitários de 1991 e 2000.<br>ADMINISTRATIVE records from consular representations in Brazil and abroad are not adequate to estimate international migration balance (the difference between inmigration and emigration) for two main reasons. First, such data are not always available. Second, even if available, these data are not reliable sources of internatonal migration flows due to underestimation of illegal migration. Thus, it is not possible to use these records to unveil the magnitude and direction of Brazil’s international migration balance. Indirect techniques allows estimating international migration balance from two consecutive censuses. These techniques involve comparing the population in the second census (the "observed population") and an "expected population", which is an estimation of the closed population in the second census (that is, the expected population in the second census assuming absence of international migration - emigration and inmigration - between the two censuses). The difference between the observed and the closed population is a proxy of the international migration balance. Even considering problems in these estmations, notably the variability in census coverage rates between 1980 and 1991, it can be inferred that Brazil had a negative migraton balance (or alternatively, a higher number of emigrants compared to inmigrants) of about 1.8 million people. The balance, still negative, felt to about 550,000 people between 1990-2000. This decline can be attributed almost entirely to the decline in Brazilian emigration. The 1991 and 2000 censuses reveal a very small increase in Brazilian international inmigration.