Avaliação preliminar do programa de humanização no pré-natal e nascimento no Brasil Preliminary evaluation of the prenatal and birth humanization program in Brazil

OBJETIVO: avaliar a experiência da implantação do Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento (PHPN) no Brasil, por meio de estudo descritivo, populacional, com informações referentes aos anos de 2001 e 2002. MÉTODOS: o estudo foi realizado a partir da análise documental e dos dados gerados no SISPRENATAL, avaliando comparativamente entre os estados, regiões e período, os indicadores relativos aos critérios para o acompanhamento pré-natal. RESULTADOS: até o final de 2002, 3.983 municípios aderiram no país (72% de adesão) e, destes, 71% apresentaram produção, constituindo banco de dados com 720.871 mulheres. Em 2002, apenas 28% das gestantes estavam inscritas, das quais 25% até 120 dias de gestação. Cerca de 22% das mulheres tiveram seis consultas, 6% a consulta puerperal e os exames obrigatórios, apenas 4% também foram submetidas ao teste para HIV e receberam vacina antitetânica, e 12% tiveram dois exames para a sífilis. Houve importantes variações regionais, geralmente com melhores indicadores para as regiões Sudeste e Sul. CONCLUSÕES: apesar de os indicadores de qualidade de assistência mostrarem melhora de 2001 para 2002, os baixos percentuais registrados ratificam a necessidade de permanentes avaliações e novas intervenções com o objetivo de melhorar a qualidade desta atenção, prioritariamente nas regiões Norte e Nordeste.<br>PURPOSE: to evaluate the experience of implementation of the Brazilian Prenatal and Birth Humanization Program (PHPN) in 2001 and 2002, through a population descriptive study. METHODS: the study was performed through documental analysis and using data generated by SISPRENATAL, comparatively evaluating the indicators concerning criteria for prenatal follow-up in different states, regions and period. RESULTS: until the end of 2002, 3983 municipalities joined the Program (72% adhesion) and, among them, 71% reported results, constituting a data base of 720,871 women. In 2002 only 28% of the pregnant women were already registered, 25% before 120 days of pregnancy. Nearly 22% of the women had six prenatal visits, 6% had the post-partum visit and the compulsory tests performed, only 4% had also the HIV test and were vaccinated against tetanus, and 12% had two examinations performed for syphilis. There were important regional variations, generally showing better indicators for the Southeast and South regions. CONCLUSIONS: although the indicators of quality of care showed an improvement from 2001 to 2002, the recorded low percentages attest the need for permanent evaluations and new interventions with the aim of improving the quality of this care, especially in the North and Northeast regions.