Democratizar, descentralizar, municipalizar: a expansão do ensino fundamental catarinense Democratizing, descentralizing, municipalizing: elementary education expansion in Santa Catarina

Este estudo analisa a dinâmica sobre a qual repousa a municipalização do ensino, após os anos 1980. Procuramos, inicialmente, retraçar as grandes linhas das políticas de educação que preconizam a democratização, tendo por referência a situação dos municípios do Estado de Santa Catarina na ampliação das oportunidades educacionais. Construímos, em seguida, um esquema de interpretação sociológica, colocando em evidência algumas lógicas subjacentes a essas políticas educacionais, a saber: uma lógica segregativa, relacionada aos processos pedagógicos de caráter excludente; uma lógica integradora, que faz referência ao princípio meritocrático procurando explicar as posições dos indivíduos nos diversos grupos sociais; uma lógica descentralizadora, que tem por objetivo reorientar o poder decisório predominante no interior dos sistemas de ensino; uma lógica municipalista, associada à democratização e à repartição das responsabilidades em termos de escolarização fundamental.<br>This study analyses the dynamics of the municipalization of education after the 80's. Firstly, we sought to draw the lines of educational policies that recommend democratization, by focusing on the conditions to expand educational opportunities in some municipalities in the State of Santa Catarina. Next, we developed a schematic drawing for sociological interpretation, highlighting some underlying logic in these educational policies, such as: the segregationist logic related to excluding pedagogical processes; the integrator logic that refers to the merit principle, which tries to explain the positions of individuals in different social groups; the decentralizing logic aiming at redirecting the dominant decision making power in educational systems; the municipalist logic associated to democratization and to the sharing of responsibilities regarding elementary schooling.