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A proteção ambiental e a gestão compartilhada: um estudo de caso na Região Metropolitana de Natal

Raquel Maria da Costa Silveira et al · Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

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Author / responsible party
Raquel Maria da Costa Silveira et al
Publisher
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
ISSN
2236-9996
ISSN
2236-9996
Language
English

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Resumo Este trabalho possui como objetivo refletir acerca da relação entre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Estatuto da Metrópole, compreendendo as implicações e os desafios previstos nessas normas para as regiões metropolitanas no Brasil. O compartilhamento de soluções voltadas à preservação ambiental requer a pactuação entre diferentes atores políticos e sociais, o que, por vezes, cria obstáculos à existência de uma política efetiva. Nesse sentido, foi realizado um estudo de caso na Região Metropolitana de Natal (RMN), investigando-se, especificamente, a gestão compartilhada dos resíduos sólidos a partir da lei 12.305/2010. O estudo apontou para a ausência de cooperação na gestão dos resíduos sólidos no âmbito da RMN, apresentando-se, ainda, um cenário de descumprimento da norma de direito ambiental.

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APA 7

al, R. M. D. C. S. E. (s. f.). A proteção ambiental e a gestão compartilhada: um estudo de caso na Região Metropolitana de Natal. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2018-4210

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al, Raquel Maria da Costa Silveira et. "A proteção ambiental e a gestão compartilhada: um estudo de caso na Região Metropolitana de Natal.". https://doi.org/10.1590/2236-9996.2018-4210.

Chicago

al, Raquel Maria da Costa Silveira et. s. f. "A proteção ambiental e a gestão compartilhada: um estudo de caso na Região Metropolitana de Natal.". https://doi.org/10.1590/2236-9996.2018-4210.

Harvard

al, R. M. D. C. S. E. s. f, A proteção ambiental e a gestão compartilhada: um estudo de caso na Região Metropolitana de Natal, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, available at: https://doi.org/10.1590/2236-9996.2018-4210 [Accessed 9 Aug. 2026].

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Title
A proteção ambiental e a gestão compartilhada: um estudo de caso na Região Metropolitana de Natal
Author / contributors
Raquel Maria da Costa Silveira et al
Publisher
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
ISSN
2236-9996
ISSN
2236-9996
Language
English

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environmental planning and management; metropolitan territory; environmental protection; metropolitan regions; solid waste management
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