A “tragédia biológica dos passionais”: psiquiatria, gênero e responsabilidade penal no Rio de Janeiro entre os anos 1920 e 1940

RESUMO Este texto tem por objetivo investigar os complexos e ambivalentes processos de construção da (ir)responsabilidade penal dos chamados “criminosos passionais”, bem como as ideias médicas e jurídicas acionadas para tais. Mapeamos, inicialmente, o espaço do debate criminológico mais geral na demarcação de posicionamentos entre médicos e juristas; em seguida, analisamos um conjunto de laudos periciais significativos produzidos por psiquiatras e médicos legistas no Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro (MJRJ) entre fins dos anos vinte e início dos anos quarenta. Sustentamos que a atribuição da responsabilidade penal esteve, no discurso e na prática psiquiátrico-forense, atrelada às concepções científicas vigentes e em circulação - categorias diagnósticas, teorias aceitas, etc. - e às avaliações ético-morais informadas por expectativas de gêneros e reveladas, principalmente, nos entendimentos do que seria um homem verdadeira e patologicamente “passional”. O limite do poder masculino e da autonomia feminina figuraram fortemente nos discursos psiquiátricos e médico-legais que afirmaram ou rejeitaram a responsabilidade penal. Em especial, com relação aos laudos psiquiátricos, corrobora-se sua crescente valorização social e jurídica, no período sob foco, como artefatos portadores da verdade sobre o que seria um homem assassino de mulher que deveria ser considerado penalmente responsável ou irresponsável.