O ATIVISMO JUDICIAL COMO PROBLEMA INTELECTUAL E POLÍTICO NOS ESTADOS UNIDOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA

Resumo O artigo apresenta uma análise crítica do debate acadêmico e político sobre o ativismo judicial nos Estados Unidos. Ele apresenta, em primeiro lugar, a emergência do ativismo como um problema de debate público do país, e, em segundo lugar, as questões normativas e analíticas que ele suscita. Na seção final, apresenta os argumentos dos que rejeitam a própria problemática do ativismo judicial. O artigo sugere, em conclusão, a adoção de outra perspectiva e questões para a pesquisa sobre o direito como prática normativa nas democracias constitucionais contemporâneas.