Emergências de saúde pública: conceito, caracterização, preparação e resposta Public health emergencies: concept, characterization, preparation and response

Nos últimos anos, tem havido uma maior preocupação internacional com a disseminação ou propagação de agentes etiológicos e doenças, de natureza infecciosa, química e radionuclear. Visando adequar os conceitos e as medidas para evitar ou reduzir o risco dessa disseminação, foi adotado pelos países o novo conceito de emergência de saúde pública de importância internacional, no âmbito do RSI (2005), e implementadas novas estratégias para preparação e resposta a essas emergências. Com base em análise de risco contextualizada sobre eventos de saúde que podem se disseminar internacionalmente, busca-se contar com instrumentos mais oportunos que permitam a identificação e a atuação precoce sobre esses eventos. A adaptação desse conceito, para o propósito da vigilância em saúde e rede de atenção dos serviços de saúde nacional, tem permitido um melhor gerenciamento dos eventos de saúde que constituem risco de disseminação ou propagação de doenças ou agravos dentro do território nacional, além de oferecer uma resposta mais oportuna. A análise sobre esses eventos, realizada no presente trabalho, indica que a ocorrência de desastres ambientais, em número mais reduzido quando comparada com os eventos de natureza infecciosa, coloca em situação de risco a população ou gera danos à saúde em um contingente populacional maior. Por sua vez, os eventos de natureza infecciosa, que em sua maioria ocorrem sob a forma de surtos ou epidemias, acometem um maior número de municípios e apresentam maior letalidade. As medidas adotadas no país para aperfeiçoar o sistema de vigilância em saúde na detecção, preparação e resposta às emergências de saúde pública são descritas neste artigo e são destacados os principais desafios colocados pelos níveis de gestão do sistema.<br>During recent years has increased international concern about the spread of diseases or agents from infectious, chemical or radio-nuclear sources. Aiming to adapt the concepts and measures to prevent or reduce the risk of this spread, was adopted by the countries the new concept of "public health emergency of international concern" under the IHR (2005), and implemented new strategies for strengthening the activities to prepare and response to such emergencies. Based on contextualized risk analysis of health events that can spread internationally, one search to get more appropriate tools to timely identification and intervention on these events. The adaptation of this concept for the purpose of national health surveillance and health care services in Brazil, has allowed a better management of health events that may represent risk of spread of diseases or injuries in the national territory and provide a more timely response. The analysis of these events, presented in this work, shows that the occurrence of environmental disasters with fewer number of events than infectious events, may constitute risk of damage or affect directly larger contingent of population. On the other hand, the infectious events, which usually occur as outbreaks or epidemics, affect a larger number of municipalities and have higher lethality. The measures adopted at the country to improve the health surveillance system on detection, preparedness and response to public health emergencies are described here and the main challenges in terms of managing this system are highlighted.