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A DUPLA AGÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A RESISTÊNCIA AFRICANA AO LEGADO DA COLONIALIDADE: A COMPLEXA RELAÇÃO ENTRE OS PAÍSES AFRICANOS E O MECANISMO INTERNACIONAL

Marrielle Maia et al · CEDEC · 2022

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Author / responsible party
Marrielle Maia et al
Publisher
CEDEC
Year
2022
ISSN
0102-6445
ISSN
0102-6445
Language
English

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Resumo O Tribunal Penal Internacional foi criado para julgar crimes contra os direitos humanos, contando com amplo apoio e participação de países africanos desde sua criação até os primeiros casos referidos. Essa posição de apoio, contudo, tem se revertido recentemente em alguns Estados. Esta pesquisa busca evidenciar quais as razões mobilizadas para a mudança de uma postura de apoio para uma postura de rechaço ao mecanismo. Acredita-se que a natureza do Tribunal e sua dupla agência jurídica e política geram impasses que agravam o descontentamento de Estados marginalizados internacionalmente, e que é essencial a atenção a esses problemas pela literatura de Relações Internacionais. Para tanto, foi realizado um levantamento de documentos oficiais de Estados africanos contrários, como discursos, iniciativas políticas e normativas, os quais foram interpretados à luz da literatura recente sobre o tema e à luz da discussão sobre a colonialidade do direito.

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APA 7

al, M. M. E. (2022). A DUPLA AGÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A RESISTÊNCIA AFRICANA AO LEGADO DA COLONIALIDADE: A COMPLEXA RELAÇÃO ENTRE OS PAÍSES AFRICANOS E O MECANISMO INTERNACIONAL. https://doi.org/10.1590/0102-271298/115

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al, Marrielle Maia et. "A DUPLA AGÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A RESISTÊNCIA AFRICANA AO LEGADO DA COLONIALIDADE: A COMPLEXA RELAÇÃO ENTRE OS PAÍSES AFRICANOS E O MECANISMO INTERNACIONAL." 2022. https://doi.org/10.1590/0102-271298/115.

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al, Marrielle Maia et. 2022. "A DUPLA AGÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A RESISTÊNCIA AFRICANA AO LEGADO DA COLONIALIDADE: A COMPLEXA RELAÇÃO ENTRE OS PAÍSES AFRICANOS E O MECANISMO INTERNACIONAL.". https://doi.org/10.1590/0102-271298/115.

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al, M. M. E. 2022, A DUPLA AGÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A RESISTÊNCIA AFRICANA AO LEGADO DA COLONIALIDADE: A COMPLEXA RELAÇÃO ENTRE OS PAÍSES AFRICANOS E O MECANISMO INTERNACIONAL, CEDEC, available at: https://doi.org/10.1590/0102-271298/115 [Accessed 5 Aug. 2026].

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Title
A DUPLA AGÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A RESISTÊNCIA AFRICANA AO LEGADO DA COLONIALIDADE: A COMPLEXA RELAÇÃO ENTRE OS PAÍSES AFRICANOS E O MECANISMO INTERNACIONAL
Author / contributors
Marrielle Maia et al
Publisher
CEDEC
Publication year
2022
ISSN
0102-6445
ISSN
0102-6445
Language
English

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Tribunal Penal Internacional; África; Cooperação Internacional
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