Projeto pedagógico e qualidade do ensino público: algumas categorias de análise Pedagogical project and the quality of public education: some categories of analysis

Este artigo analisa alguns usos do conceito de projeto pedagógico aplicado à escola pública e discute o sentido e as condições para sua plena realização. São identificados alguns elementos que favoreceriam as escolas públicas na execução de um projeto próprio e dificuldades enfrentadas nessa tarefa. Longe de significar apenas um documento escrito, descritivo de objetivos gerais e métodos de ensino, o projeto pedagógico pode traduzir uma dinâmica peculiar de funcionamento, proporcionada pelo trabalho coletivamente organizado dos agentes institucionais da escola, com base no entendimento e na discussão do princípio maior da formação do cidadão. Explicitam-se, assim, alguns elementos indissociáveis à formulação de um padrão de qualidade em educação, a partir de práticas concretas em que cada escola pública possa, de forma coerente, cumprir o papel que lhe cabe nessas condições.<br>This article examines some of the usages of the concept of the pedagogical project, applied to public school; its meaning and the conditions of maximizing its use. In the implementation of the pedagogic project itself, some aspects can help public schools to overcome its difficulties in this task. First, it mustn't be understood as another written document, merely descriptive of general objectives and methods of teaching. On the contrary, the pedagogical project can provide a peculiar school atmosphere, one offered by the work of institutional actors, when collectively organized in the school. Moreover, it can stimulate the understanding and the discussion of the main principle that rules the citizen formation. So, the pedagogical project renders explicit some inseparable features, required to define and to implement a good quality in education, from concrete practices in which every public school can, consistently, fulfill the role assigned to them.