Desigualdades socioeconômicas na baixa estatura infantil: a experiência brasileira, 1974-2007

O artigo pretente avaliar tendências da prevalência e da distribuição social da baixa estatura infantil no Brasil para calcular o efeito da renda e de políticas de redistribuição de serviços básicos implementadas recentemente no país. A prevalência de baixa estatura (escore z de altura para a idade abaixo de -2, utilizando-se os Padrões de Crescimento Infantil da Organização Mundial da Saúde) em crianças menores de cinco anos foi calculada a partir de dados coletados durante pesquisas domiciliares de abrangência nacional realizadas no Brasil em 1974-1975 (n = 34.409), 1989 (n = 7.374), 1996 (n = 4.149) e 2006-07 (n = 4.414). As desigualdades socioeconômicas absoluta e relativa na baixa estatura foram medidas através do coeficiente angular de desigualdade e do índice de concentração de desigualdade, respectivamente. Durante um período de 33 anos, documentamos um declínio constante na prevalência nacional de baixa estatura, de 37,1% para 7,1%. A prevalência diminuiu de 59,0% para 11,2% no quinto mais pobre e de 12,1% para 3,3% no quinto mais rico. O declínio foi particularmente acentuado nos dez últimos anos do período (1996 a 2007), quando as diferenças entre as famílias pobres e ricas que possuíam crianças menores de cinco anos também diminuíram em termos de poder aquisitivo; acesso a educação, assistência médica e serviços de água e saneamento; e indicadores de saúde reprodutiva. No Brasil, o desenvolvimento socioeconômico, aliado a políticas públicas visando à igualdade, tem sido acompanhados por significativas melhorias das condições de vida e por um declínio substancial da desnutrição infantil, assim como por uma redução da diferença de estado nutricional entre crianças nos quintos socioeconômicos mais altos e mais baixos. Estudos futuros mostrarão se esses ganhos serão mantidos durante a atual crise econômica global.