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O dossiê presta homenagem a Claus Roxin, destacando sua contribuição decisiva para a consolidação de um direito penal orientado pelos valores do Estado Democrático de Direito. Sua obra, de alcance internacional, in...

A entrevista com o Professor Doutor Luís Greco aborda sua trajetória acadêmica na Alemanha e sua relação pessoal e intelectual com o Professor Doutor Claus Roxin. Destaca-se a influência metodológica de Roxin, esp...

A cláusula resolutiva ipso facto de insolvência é uma disposição contratual muito comum em contratos paritários, que possui como escopo autorizar uma parte a resolver o contrato, como resultado ou consequência da ...

O presente estudo analisa, sob o viés funcional, a cláusula resolutiva expressa, importante instrumento de autotutela e gestão de riscos contratuais, fundamentada na autonomia privada. A partir do prisma civil-constit...

O artigo examina a recorrente confusão entre os conceitos de autoria e imputação no direito penal, especialmente após a utilização da teoria do domínio do fato no julgamento da Ação Penal 470. A partir da teoria...

Este estudo examina a teoria preventiva integradora de Claus Roxin e sua contribuição para a compreensão contemporânea da finalidade da pena no direito penal brasileiro. Parte-se do problema de pesquisa que questiona...

O artigo analisa a justiça restaurativa como possível expressão da terceira via proposta por Claus Roxin no Direito Penal contemporâneo. Parte da crítica ao modelo penal tradicional, centrado na pena, que nem sempre...

O artigo analisa o princípio da autorresponsabilidade na obra de Claus Roxin como fundamento político-criminal para limitar o alcance do tipo penal. Para isso, examina a sua gênese a partir do “fim de proteção da ...

O artigo analisa o tratamento da reparação do dano no Direito Penal brasileiro a partir do referencial teórico de Claus Roxin, especialmente sua teoria unificadora preventiva dialética e a proposta da reparação com...

Abstract The elastocaloric effect, driven by stress-induced martensitic transformations, offers a promising route toward efficient and environmentally friendly solid-state cooling. However, its practical implementation h...

This study examines the acquisition of English relative clauses (RCs) by Sorani Kurdish-speaking learners, an under-researched population in second language acquisition (SLA). It explores how intrinsic structural complex...

A escolha pela arbitragem mostra-se como um negócio processual possível de ser firmado entre sócios e acionistas no contrato e estatuto social. Nesse cenário, busca-se responder ao seguinte problema de pesquisa: Qual...

Abstract This paper offers a multi-theoretical analysis of President Donald J. Trump’s rhetorical strategies during the joint press conference with Prime Minister Benjamin Netanyahu (February 2, 2025). Combining Speech...

During the golden-time phase of urban disasters, emergency response systems must issue timely directives that remain compliant with jurisdictional policies and regulations, even when early human reports precede reliable ...

Bu çalışma, modern gözetleme teknolojileri ile yapay zekâ tabanlı karar destek sistemlerinin Uluslararası İnsancıl Hukuktaki “Makul Komutan Standardı” üzerindeki ontolojik ve normatif dönüşümünü...

This paper studies the grammaticalization of possessive predicates into negative auxiliaries expressing main clause negation in the Bantu languages of the Middle and Lower Zambezi River region. Drawing on a convenience s...

Abstract Transcriptional master regulators drive cell fate transitions. Peroxisome proliferator-activated receptor γ (PPARγ) is the master regulator of adipogenesis, and its expression must therefore be tightly regulat...

Abstract Background During infection, alterations of the endothelium’s barrier function are multifaceted and virus-specific. Rubella virus (RuV) infection during pregnancy damages the endothelium in the placental and f...