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Propõe-se o diálogo sobre a implementação da lente da equidade nos cursos de graduação de uma universidade pública brasileira, a partir da análise documental das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) e revisão...

La educación inclusiva, sustentada en la Convención sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad (ONU, 2006) y la Ley 1618 de 2013, constituye un derecho fundamental que exige eliminar las barreras estructurales...

El 26 de marzo de 2019, la Corte Suprema argentina dictó un fallo que dispuso la inconstitucionalidad del régimen de privilegios para el cobro en una quiebra y creó un privilegio de primer orden para el crédito de un...

Tradicionalmente, la justicia social (equidad) no ha sido un punto focal en la economía, en su defecto su principal preocupación ha sido el problema de la eficiencia. La mayoría de los sistemas regulatorios, se propon...

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra definiu o conjunto de princípios, diretrizes e objetivos voltados para a melhoria das condições de saúde dessa população, incluindo, entre outras, açõe...

Este artigo discute a prática da implantação da Política Nacional de Saúde Integral para a População Negra por parte dos gestores da educação dos profissionais de Saúde, problematizando a presença da temática...

A economia solidária pode ser considerada como uma alternativa para a geração de renda, para o combate à pobreza e para a ruptura com a lógica social da desigualdade, desde que promova o protagonismo dos pobres, o q...

resumo Formas de contestação das trabalhadoras domésticas contra a desvalorização do seu trabalho serão foco de análise do artigo, indo das negociações informais com os empregadores até a mobilização sindical...

El presente trabajo tiene como objetivo general hacer un análisis crítico de la reparación del daño inmaterial en la jurisprudencia de la Corte IDH, referido a los casos colombianos litigados desde 1997 hasta 2024. E...

El enfoque de género requiere un análisis riguroso de la legitimidad, validez y eficacia, utilizando como herramienta hermenéutica el bloque de constitucionalidad y la inclusión de normas de derecho internacional pú...

Trata-se de pesquisa avaliativa objetivando avaliar aspectos do resultado da implantação do Complexo Regulador (CR) na organização do sistema público de saúde de Ribeirão Preto-SP. O cenário foi o espaço funcion...

Este artigo discorre sobre princípios de justiça para a educação básica. François Dubet propõe o princípio de justiça rawlsiano igualdade de base, o qual apregoa que todos os alunos dominem um quadro-base de con...

RESUMO Produto dos debates realizados por ocasião do XI Seminário Serviço, Pesquisa e Política Pública, sobre o tema “Agricultura Urbana e Segurança Alimentar e Nutricional: o alimento orgânico na alimentação ...

A bacia de drenagem do rio Cascavel encontra-se quase que inteiramente dentro do perímetro urbano do município de Guarapuava, Estado do Paraná, Brasil. Foram amostrados sete segmentos de riachos em duas estações do ...

Este artículo tiene como objetivo analizar las categorías, tendencias y tensiones que existen respecto a la articulación entre educación inclusiva y representaciones sociales, a partir de la revisión sistemática de...

Neste artigo pretendo demonstrar a atualidade do pensamento político-pedagógico de Juan César García no contexto contemporâneo. Com esse objetivo, primeiro discuto a “teoria do modo de produção de médicos” pr...

O direito universal à saúde no Brasil surge a partir do Sistema Único de Saúde com a constituição de 1988. Os princípios organizativos são constituídos pela participação popular, a regionalização e a descent...